Presentes: Sueli Baliza, Dagmá, Juliana, Daniela e Diogo pela Secretaria de Educação, Raquel e Clarissa pela FUNEC e Júlio pela Secretaria de Comunicação; Adriana, Bárbara, Gustavo e Salete pela diretoria colegiada Sind-UTE Contagem.
A reunião começou com a apresentação da justificativa do adiamento do início calendário letivo para o dia 18/02, que é a do não repasse das verbas estaduais do FUNDEB e outros valores de responsabilidade do governo estadual e por outras questões da ordem financeira que o município enfrenta. Relatamos todos os problemas que tal atitude acarreta tanto aos/às trabalhadores/as quanto à comunidade escolar, além de representar um desrespeito aos/às mesmos/as. Reforçarmos ainda que o ano de 2019 será de luta em todas as esferas federativas, diante do que já é nos apresentado e que não iremos nos furtar da mesma devido a tal adiamento, pois não aceitaremos, por exemplo, a política de não concessão de reajuste salarial aos/às servidores/as.
Enfatizamos que não temos nenhum acordo com a mudança do calendário e que a justificativa apresentada vai contra ao estudo que apresentamos no ano passado, sobre as contas municipais e a previsão de aumento de receitas, mostrando que ao contrário de outras cidades, Contagem não está no vermelho, e que conseguiria com verbas próprias manter a Educação, bastando essa ser prioridade.
O início do ano escolar (somente para os/as trabalhadores/as) será no dia 15/02 e o do ano letivo dia 18/02, acompanhando, de acordo com as informações repassadas, o que está sendo definido para a região metropolitana.
Questionamos se para o Quadro Administrativo o calendário seria o mesmo e reforçamos a nossa defesa de um calendário único para toda Educação. Informaram que tal ponto ainda não estava definido, mas que ainda hoje e no mais tardar amanhã, a SEDUC publicará uma nota com as orientações para esse segmento.
Quanto à progressão por qualificação/titulação, disseram que houve um volume muito grande de protocolos e que mesmo trabalhando com sistema de plantões, ocorreu um atraso no cronograma. Porém, entraram em contato com a SEAD e mesma disse que efetuando-se a publicação no Diário Oficial até o dia 10/01, o pagamento se dará no mês de fevereiro. A lista será encaminhada ainda hoje para tal publicação e após a mesma, o/a trabalhador tem até 15 dias para entrar com o recurso, conforme previsto no decreto.
Com relação à formação, a SEDUC informou que foram feitas diversas parcerias e que a mesma será dividida por temática e não mais por disciplina, e não terá o caráter obrigatório. Cada escola terá autonomia para organizar seus tempos, com exceção da disciplina Educação Física, que será mantida o seu dia de curso na quinta-feira.
No que concerne à contratação por PSS, as chamadas se iniciarão no dia 14/01.
Indagamos novamente sobre o concurso público e nos disseram que o pedido já foi realizado e que estão aguardando um retorno do Governo, mas que a previsão para realização do processo ainda esse ano está mantida.
Isto posto, temos a certeza de que 2019 será um ano de muitos embates e lutas! A diretoria está se organizando para já no início de fevereiro termos um momento de discussão com toda categoria sobre nossas estratégias.
DIRETORIA COLEGIADA
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