11 de julho de 2018

REUNIÃO COM O GOVERNO – COPENC –11 de julho de 2018.



Presentes Categoria: Adriana Campos, Gustavo Olímpio e Rodrigo Horta pela Diretoria do SindUTE/Contagem; Thiago Camini (Professor) e Clarissa Ramos (Quadro Administrativo). Governo: Hugo Villaça (Secretário de Administração), Igor Marques (Secretario Adjunto de Administração), Wladimir de Azevedo (Secretário de Governo), Beatriz Goes  (Secretaria Adjunta de Governo), Marcelo (Secretário Adjunto de Fazenda), Sueli Balisa (Secretaria de Educação), Cláudia Caldeira (Secretária Adjunta de Educação), Sérgio Ramos (Secretário Adjunto de Educação).
A reunião se iniciou com a apresentação da nova Secretária e de seus planos, afirmando que “a Educação de Contagem seria a menina dos olhos do prefeito”, algo que nestes dois anos de mandato se mostrou ao contrário com todos os ataques que sofremos. Denunciamos, mais uma vez as quatro reuniões com Joaquim desmarcadas na véspera e que há uma grande demanda acumulada. Avaliamos que é necessário um reajuste salarial que contemple o achatamento dos nossos salários tanto do quadro do magistério como do quadro administrativo.
O argumento do Governo sobre as questões financeiras segue sendo o mesmo: a falta do repasse das verbas estaduais para Contagem. Porém fala do próprio Governo é que para a saúde há um déficit no repasse de mais de 80 milhões de reais, porém para a educação quitou o déficit do repasse do ano passado, que nos três primeiros meses do ano estava repassando corretamente e nos meses seguintes o repasse veio abaixo do que é definido constitucionalmente. Apresentaram que o salário do mês de julho será todo pago com dinheiro do tesouro e não do Fundeb. Nossa avaliação segue sendo que há dinheiro para a valorização salarial. Também defendemos que não aceitamos qualquer retirada de direitos em nossa carreira. Estamos finalizando o Estudo econômico e iremos apresentar ao Governo e para a categoria, há dinheiro e o Governo não teve queda de arrecadação. Temos que seguir pressionando.
Pontos debatidos:
a)      Salário: O Governo não irá apresentar proposta de reajuste. Fala deles é que seria uma irresponsabilidade. Alegam  a falta do repasse das verbas do Estado.
b)      Carreira: Deixamos claro que não aceitamos retirada de direitos e pedimos garantia da apresentação dos títulos ao final do ano conforme estabelece a LC 90. Exigimos do governo apresentação de calendário da entrega de títulos, aumento do padrão da carreira de 2% para 2,5%. O Governo irá discutir.
c)       25 horas para o Quadro Administrativo: Na última reunião o ex secretário Fabiano se comprometeu apresentar estudo de impacto sobre a redução da jornada, disseram que está pronto e ficou de ser discutido na próxima reunião específica com a SEDUC e apresentado na COPENC.
d)      Calendário Escolar: Defendemos o calendário único para  o magistério e administrativo. Governo ficou de debater internamente o calendário único e o rodizio do administrativo nos recessos. Exigimos resposta até sexta feira dia 14 de julho sobre o recesso de meio de ano.
Sobre os sábados escolares e letivos defendemos que o Administrativo, já que não tem garantido o recesso, não tenham que ir já que tem jornada de 30 horas semanais.
Foi discutido os impactos da alteração do calendário do início do ano, para o quadro administrativo defendemos não ter que ir, já que não tiveram o “recesso de início de ano”. Já os contratados e em flexibilização ou não devem ir as compensações do dia ou devem receber pelos dias trabalhados, já que o mês de fevereiro receberam apenas metade do mês. Governo irá debater internamente.
Wladimir apresentou que os pontos de calendário são possíveis de ter acordo.
e)      Anistia de Greve: Governo irá analisar projeto de lei para a anistia das Greves anteriores a 2004 e posteriores a 2012, que não estão anistiadas em Lei. Na lei devemos assegurar que as Greves e Paralisações assim que repostas, sejam anistiadas sem necessidade de lei específica.
f)       Greve dos caminhoneiros: Será discutido na reunião com a Seduc no dia 17/07/18.
g)      Medicina do Trabalho: Necessidade de termos uma reunião específica para debater os problemas da medicina do trabalho e o distrato com os trabalhadores adoecidos. São várias denúncias que estamos recebendo.
h)      Licença Mestrado e Doutorado: São 7 trabalhadores que tem o direito de receber a licença e que tiveram seu pedido negado. O Governo alega os problemas financeiros. Será debatido com a SEDUC e com a COPENC.
i)        Concurso Público: Colocamos, mais uma vez, que o último concurso foi em 2011 e Contagem está na ilegalidade. 
Foi marcada a próxima reunião com SEDUC para debater as questões pedagógicas, calendário e quadro administrativo para a Terça Feira dia 17 de Julho às 9 horas da manhã; a reunião com a COPENC será Quarta Feira no dia 01 de Agosto às 10 horas da manhã.
É fundamental a participação da categoria nos atos durante as reuniões com o Governo como forma de pressão e hoje foi muito importante a participação dos/as trabalhadores/as. Parabéns aos representantes presentes das escolas: Anexo Estudante Nathalia, Ricardo Braz, Coronel Antônio Augusto, Ana Guedes, UMEI Nosso Lar, Giovanni Chiodi.

NENHUM DIREITO A MENOS!
MEU TRABALHO TEM VALOR!

Diretoria Colegiada SindUTE Contagem

9 de julho de 2018


PIMENTEL (PT) SEU CALOTEIRO, ONDE ESTÁ NOSSO DINHEIRO?
O Sind-Ute Subsede Contagem repudia veemente a política de não cumprimento de acordos, parcelamento e atraso de salários, que o governo Fernando Pimentel (PT) vem aplicando desde o início do seu governo à Educação mineira. Assim como repudia a política do subsídio, que transformou a carreira dos/as trabalhadores/as em Educação em pó e os ataques aplicados pelos governos do PSDB, de Aécio e Anastasia, que atacaram a educação durante seus doze anos de governo.
Essa política de ataques aos/as servidores/as públicos já vem sendo realizada a anos em nosso estado. O escalonamento iniciou no governo Azeredo (PSDB) e deu continuidade no governo Itamar (PMDB).
A categoria está indignada com a falta de compromisso, com o desrespeito e os ataques aos direitos básicos dos/as trabalhadores/as, que vem aumento a cada mês. Não recebemos os reajustes do Piso, não recuperamos nossa carreira e ainda enfrentamos falta de recursos básicos nas escolas para realizarmos um trabalho de qualidade.
No mês de maio, Pimentel atrasou os salários alegando que existiam servidores/as com acúmulo de cargos, em junho, alegou queda na arrecadação, culpando a greve dos caminhoneiros e agora em julho, coloca a culpa nos/as aposentados/as, dizendo que é necessária uma Reforma da Previdência em Minas e, assim como Temer (PSDB), defende a Reforma da Previdência a nível nacional.
O governo Pimentel tem um lado e este sabemos muito bem qual é. Não investe o mínimo dos 25% em Educação e ainda concede 14 bilhões de isenção fiscal a empresas e de juros aos bancos, e ainda milhões em privilégios para os políticos e juízes.
A indignação é tamanha, que a categoria deflagrou uma greve de mais de 40 dias no início deste ano, pelo pagamento do Piso, contra os parcelamentos, contra os atrasos e, sobretudo, contra a política de sucateamento da Educação praticada pelo governo Pimentel (PT), mesmo após essa greve, continuou mobilizada indo as ruas em maio. Em junho, com o “Não Pagou Parou”, um movimento impulsionado pela indignação dos atrasos e parcelamentos de salários, aprovado no 11º Congresso do Sind-Ute, a categoria paralisou por quase 15 dias, realizando atos por todas as regiões do estado e só retornou aos trabalhos com o pagamento da primeira parcela para todos/as trabalhadores/as, inclusive os/as aposentados/as. E agora, em julho, deflagrou paralisação a partir do dia 9, contra o não pagamento no 5º dia útil.
Neste mês, o governo divulga um novo escalonamento, deixando novamente a educação em segundo plano e ainda divide a primeira parcela, assim como realizou em junho, prometendo pagar R$1.500 no dia 13 e o restante do pagamento apenas para o dia 31 de julho.
E não para por aí. O governo, diante de todos esses ataques, ainda encaminha um ofício para as escolas pressionando a reposição das aulas, mesmo não cumprindo suas obrigações como governo.
A angústia da categoria é muito grande. Não aceitamos essa política de atraso e parcelamentos. Defendemos que o pagamento deve ocorrer no 5º dia útil para todo funcionalismo. Defendemos o “Não Pagou PAROU”!!!
Acreditamos que devemos aumentar o nível de exigências ao governo e pressionar ainda mais. O governo não se reúne com o sindicato desde a greve do início do ano. Desde o fim da greve, não realizamos uma assembleia, por isso defendemos a necessidade da marcação de uma assembleia para deliberarmos os rumos deste movimento, e contra isso devemos deliberar um calendário de mobilizações de enfretamento a um governo que tem um lado, que não é dos/as trabalhadores/as de Minas Gerais.
NÃO PAGOU PAROU!
ASSEMBLEIA JÁ!