7 de janeiro de 2019

Reunião com a SEDUC – 07/01/18

Presentes: Sueli Baliza, Dagmá, Juliana, Daniela e Diogo pela Secretaria de Educação, Raquel e Clarissa pela FUNEC e Júlio pela Secretaria de Comunicação; Adriana, Bárbara, Gustavo e Salete pela diretoria colegiada Sind-UTE Contagem.

A reunião começou com a apresentação da justificativa do adiamento do início calendário letivo para o dia 18/02, que é a do não repasse das  verbas estaduais do FUNDEB e outros valores de responsabilidade do  governo estadual e por outras questões da ordem financeira que o município enfrenta. Relatamos todos os problemas que tal atitude acarreta tanto aos/às trabalhadores/as quanto à comunidade escolar, além de representar um desrespeito aos/às mesmos/as. Reforçarmos ainda que o ano de 2019 será de luta em todas as esferas federativas, diante do que já é nos apresentado e que não iremos nos furtar da mesma devido a tal adiamento, pois não aceitaremos, por exemplo, a política de não concessão de reajuste salarial aos/às servidores/as.

Enfatizamos que não temos nenhum acordo com a mudança do calendário e que a justificativa apresentada vai contra ao estudo que apresentamos no ano passado, sobre  as contas municipais e a previsão de aumento de receitas, mostrando que ao contrário de outras cidades, Contagem não está no vermelho, e que conseguiria com verbas próprias manter a Educação, bastando essa ser prioridade.
O início do ano escolar (somente para os/as trabalhadores/as) será no dia 15/02 e o do ano letivo dia 18/02, acompanhando, de acordo com as informações repassadas, o que está sendo definido para a região metropolitana.

Questionamos se para o Quadro Administrativo o calendário seria o mesmo e reforçamos a nossa defesa de um calendário único para toda Educação. Informaram que tal ponto ainda não estava definido, mas que ainda hoje e no mais tardar amanhã, a SEDUC publicará uma nota com as orientações para esse segmento.

Quanto à progressão por qualificação/titulação, disseram que houve um volume muito grande de protocolos e que mesmo trabalhando com sistema de plantões, ocorreu um atraso no cronograma. Porém, entraram em contato com a SEAD e mesma disse que efetuando-se a publicação no Diário Oficial até o dia 10/01, o pagamento se dará no mês de fevereiro. A lista será encaminhada ainda hoje para tal publicação e após a mesma, o/a trabalhador tem até 15 dias para entrar com o recurso, conforme previsto no decreto.

Com relação à formação, a SEDUC informou que foram feitas diversas parcerias e que a mesma será dividida por temática e não mais por disciplina, e não terá o caráter obrigatório. Cada escola terá autonomia para organizar seus tempos, com exceção da disciplina Educação Física, que será mantida o seu dia de curso na quinta-feira.

No que concerne à contratação por PSS, as chamadas se iniciarão no dia 14/01.
Indagamos novamente sobre o concurso público e nos disseram que o pedido já foi realizado e que estão aguardando um retorno do Governo, mas que a previsão para realização do processo ainda esse ano está mantida.

Isto posto, temos a certeza de que 2019 será um ano de muitos embates e lutas! A diretoria está se organizando para já no início de fevereiro termos um momento de discussão com toda categoria sobre nossas estratégias.

DIRETORIA COLEGIADA

7 de dezembro de 2018

SIND-UTE CONTAGEM INFORMA

ELEIÇÕES DE DIRIGENTES DA REDE MUNICIPAL DE CONTAGEM E FUNEC 2018

Passada a consulta à comunidade escolar no processo de escolha de Diretores e Vice-Diretores das Unidades Escolares Municipais de Contagem e FUNEC, a diretoria do Sind-UTE Contagem faz um balanço de que na maioria das escolas, a eleição ocorreu de forma tranquila e ética, sem maiores problemas.

Aproveitamos para parabenizar os diretores(as) eleitos. Principalmente aqueles(as) comprometidos(as) com a luta.

Pouquíssimas unidades não tiveram chapas inscritas e terão intervenção.  Apenas 8 (oito) não tiveram quórum no número de cadastrados levando a eleição acontecer no dia 06 de dezembro. 

Dessas oito escolas, apenas uma apresentou problema ao longo de todo processo: Escola Municipal Coronel Joaquim Antônio da Rocha, regional Ressaca.

Já  havíamos divulgado anteriormente alguns dos  problemas. Pensar num processo eleitoral no ambiente escolar deveria ser a apresentação de candidaturas às quais as pessoas estivessem dispostas a criar um ambiente educativo e democrático em que estudantes e profissionais participassem de maneira efetiva e harmônica. Porém, não foi o que aconteceu nessa citada escola.

Infelizmente sabemos que nos dias atuais a ética não tem sido prática de alguns. O processo eleitoral da escola se tornou palco para pessoas inescrupulosas e com sede por um falso poder, pertencentes à Chapa 1, mostrarem seus interesses particulares e políticos partidários, que acabaram por nortear as ações. Interesses esses, que levaram à difamação da escola, dos profissionais e do sindicato. Levaram até mesmo a indicar ligações dessa chapa com a criminalidade, o que foi confirmado por uma das integrantes durante um recreio na sala dos professores.

Além disso, o processo eleitoral foi marcado por inúmeras ilegalidades advindas dessa mesma chapa e de seus apoiadores, inclusive de pessoas alheias a comunidade escolar e que não compunham o colégio eleitoral. Assim sendo, diante de ameaças iminentes de “invasão de estranhos” na escola e diversos tumultos e constrangimentos causados por tal chapa, a comissão escolar se desfez passando a responsabilidade da eleição da escola para a comissão central, de acordo com que estabelece a Resolução 003/2018, em seu Art. 6º, inciso IV “intervir em situações caracterizadas pelo desvirtuamento ético da consulta nas Unidades Escolares Municipais.”, uma vez que a Comissão Central e a SEDUC estava ciente de todos os problemas apresentados, inclusive o da falta de segurança. 

O que também atrapalhou bastante o processo da escola, foi o livre acesso que tal chapa tinha na SEDUC, bem como seus apoiadores. Várias denúncias infundadas passaram por funcionários da Secretaria, sem que passassem pela Comissão Local, que apenas tomava conhecimento das mesmas a partir de enfretamentos diretos na porta da escola ou por mensagens nas redes sociais, o que acabou por levar a um enfraquecimento dessa e contribuiu consideravelmente na sua dissolução. 

Na carta de extinção da comissão local, vários dos problemas foram relatados à Comissão Central, inclusive pedidos de impugnação da Chapa 1, e foi comunicada por escrito a decisão de tal comissão impugnar a referida chapa.

Porém, mesmo diante de toda essa situação e do pedido do Sindicato de acatar a impugnação, a maioria da comissão central, avaliou ser melhor encerrar o processo na escola e mandar uma intervenção, com a alegação de que o quórum de cadastros não havia sido atingido, mesmo sendo dada por uma funcionária da SEDUC a orientação para a  escola de continuar os cadastros. Além disso, foi nos relatado que tal decisão, já havia sido comunicada à Chapa 1, através do marido de uma das integrantes, que e líder comunitário na região e que teria obtido a informação em reunião com o Secretário Adjunto, antes mesmo da reunião com a Comissão Central acontecer.

Desta forma, a escola com um dos maiores índices do IDEB da Regional, se tornou alvo precioso para essas pessoas com sede de obter o poder a todo custo. Profissionais da escola relatam a influência dessas ações no clima escolar e estão indignados com o rumo que se tomou. Eles repudiam essas atitudes e cobram posturas de retratação e respeito, além de exigir juntamente com o sindicato que se apure todos os fatos e que providências cabíveis à SEDUC sejam tomadas e que os responsáveis sejam punidos de acordo com a legislação vigente no município de Contagem.

DIRETORIA COLEGIADA 2016/2018

6 de dezembro de 2018

SIND-UTE CONTAGEM INFORMA

REUNIÃO COM A SEDUC 06/12/ 2018

Presentes: Sind-UTE Contagem: Adriana Campos e Gustavo Olímpio, Estudantes da EJA da Escola Municipal Sócrates Mariani Bitencourt: Iara, Rogério e Sebastião. SEDUC: Sueli Balisa, Secretária de Educação, Sérgio Mendes, Secretário Adjunto, Dagmar Brandão, Secretária Adjunta, Benta Maria de Oliveira, Superintendente de Educação Básica, Guaraciaba Valquíria, EJA, Juliana Sadra, Recursos Humanos.

Com a presença dos estudantes da Escola Municipal Sócrates Mariani Bitencourt, discutimos os problemas da EJA e da Resolução que a SEDUC havia encaminhando ao CMEC.
Apresentamos que víamos com preocupação o fechamento de turmas e, consequentemente, professores excedentes, além de que devemos debater a melhoria do atendimento da EJA em Contagem. Reafirmamos que não defendemos número mínimo de estudantes na EJA e questionamos o número de dez faltas injustificadas. Os estudantes apresentaram a preocupação com a EJA e refletiram o desejo de ter a oferta de todas as disciplinas, e a apreensão da oferta de professores por áreas do conhecimento e apresentaram da importância da escola em suas vidas.
A SEDUC retirou a resolução do CMEC e abriu discussão com o sindicato e estudantes dos pontos que há desacordo. Informou que não haverá nenhum professor/a excedente e que haverá aumento de vagas de EJA no município, conforme nota publicada no portal da prefeitura. Foi uma grande vitória dos/as trabalhadores/as, estudantes da EJA e do Sind-UTE Contagem. Devemos lutar pela ampliação e melhoria da educação de jovens e adultos e ampliação da oferta de vagas.

Tratamos sobre o Ensino Religioso e da importância de se reverter os problemas desta disciplina para 2019. Colocamos todos os debates que viemos realizando ao longo de 2018. A Secretária Sueli informou que será ofertada a disciplina de Ensino Religioso para todos os anos finais do Ensino Fundamental com professores habilitados e não professores/as de Geografia e História. Portanto, não será ofertada como projeto nos anos finais do ensino fundamental.
Sobre Educação Infantil, foi dito que nas turmas a partir de 3 anos de idade terá um/a professor/a PEB 1. As Agentes de Educação Infantil será como apoio nas EMEI's e nas turmas de 0 a 2 anos. Cada EMEI terá o mínimo de 2 Agentes de Educação Infantil (1 para cada turno).

Consultamos a SEDUC sobre os trabalhadores/as que não receberam o pagamento de Greve. A SEDUC informou que devido a falta de internet da secretária e na prefeitura não conseguiram fazer a conferência do ponto das escolas e as faltas greve. Informou que será pago no salário de dezembro (pagamento será feito em janeiro). O Sind-UTE Contagem irá exigir junto a Secretária de Administração o pagamento em folha suplementar destes trabalhadores. Não podemos permitir que um erro técnico prejudique os trabalhadores/as.

Concluímos este informe parabenizando mais uma vez os trabalhadores/as e estudantes da EJA que se mobilizaram e conseguiram impedir o fechamento de turmas e aprovação de uma resolução sem o debate com todos os envolvidos no processo. E mais uma vez é uma demonstração que só com mobilização e luta podemos garantir nossos direitos e uma Educação Pública, Gratuita e de Qualidade.

DIRETORIA COLEGIADA 2016/2018