Depois de anos vivendo sob o
autoritarismo de um governo que não conhecia a palavra diálogo, os
trabalhadores da educação encontram nova barreira: o então Secretário da
Administração Sr. Irineu Inácio. Estaria ele sendo o instrumento usado pelo
governo Carlim Moura para atacar os direitos e impedir as conquistas do
funcionalismo?
Depois de suspender o pagamento das
férias-prêmio dos servidores e não trazer para o debate as alterações na
portaria 1630/11 (que retira direitos quanto às férias prêmio), da portaria
1538/11 (que impede direitos na flexibilização), não enviar para votação na
Câmara o pagamento da Isonomia (acordado em mesa de negociação), demitir os
profissionais contratados (quando o acordo era realocá-los), o Sr. Irineu Inácio convoca agora as
auxiliares de serviços escolares, contratadas via PSS 2011, para informá-las de
que seus contratos, com vencimento em 23 de dezembro, estão rescindidos sumariamente
e o serviço terceirizado para uma empresa denominada Utopia.
Sem mesmo ter tempo para decidir
que caminho trilhar, as auxiliares foram coagidas a assinarem o termo de
rescisão de contrato uma vez que este ato, vinculava-se à contratação pela
empresa terceirizada, assinavam e procuravam a Utopia ou ficariam desempregadas
e lá receberam uma proposta de salário de R$ 738,00, vale
transporte e auxilio alimentação para uma jornada de 44 horas semanais,
incluindo os sábados e mais 4 horas de curso fora do horário de trabalho, retirando
direitos, com o objetivo de ampliar lucros para a empresa, explorando o
trabalhador. O termo contém ainda uma cláusula mentirosa, que afirma que o
pedido de rescisão parte da “contratada”, ou seja, das trabalhadoras e em acordo
com o “contratante”, ou seja, o governo. Mesmo trabalhadoras em licença médica
foram convocadas a assinarem o termo rescisório.
O Sr. Irineu Inácio saiu do recinto
sem responder as inúmeras dúvidas e manifestações de descontentamento que as
trabalhadoras lhe direcionavam.
Como agravante, há o fato que em
nenhum momento o Sind-Ute Contagem foi informado sobre a questão. E se coloca contra mais esta
terceirização, que se soma à da merenda escolar, praticada pela NUTRIPLUS, e do
setor de serviços pela AMPLA e agora a UTOPIA. Defendemos que tais serviços
devem ser prestados pelo município!
O SILÊNCIO DA SEDUC?
Ainda na primeira iniciativa de terceirização dos serviços através da
Empresa Ampla, o Sindicato se reuniu com a SEDUC e se colocou contrário à
prática, reivindicando a realização de Concurso Público (em janeiro de 2013) e
entrando em acordo, mediado pelo MP, com um PSS em caráter emergencial. Durante
as negociações salariais o governo até mesmo acenou com a realização do
concurso público.
No entanto, sem conseguir romper as amarras
políticas, a exemplo do governo anterior, manteve o discurso de que a
terceirização era a solução, DESCONSIDERANDO O PERFIL ÚNICO DO TRABALHO EM EDUCAÇÃO,
QUE TORNA TODO TRABALHADOR DA ESCOLA UM EDUCADOR que desempenha um papel
construído , ano a ano , no debate político pedagógico, na relação com o
estudante e sua família ,no estreitamento de laços profissionais e afetivos
para ATINGIR O OBJETIVO MAIOR QUE É A FORMAÇÃO HUMANA , não se mobilizou para
resolver de fato a questão da valorização do funcionalismo da educação.
Valorização reivindicada na forma
de CONCURSO PÚBLICO IMEDIATO PARA AUXILIARES DE SERVIÇO ESCOLARES, valorização
salarial e na carreira desse e de outros trabalhadores do Quadro Administrativo
do Quadro Único da Educação, formação continuada e plano de carreira atraente
para todos, como forma de garantir a permanência e a qualificação dos trabalhadores.
Que compromisso que este governo possui com a educação?
Durante manifestação na porta da
prefeitura no dia 28 de agosto às 14h uma comissão foi recebida pelo Secretário
Adjunto de Educação, Sr.
Ademilson Ferreira, o Chefe de Gabinete, Sr. Farley Lima e a Sra. Viviene da Gestão
de Trabalhadores, que informaram a decisão
do prefeito, Sr. Carlin Moura e do Secretário de Administração, Sr. Irineu
Inácio, a decisão de encaminhar nos próximos dias um projeto de lei à Câmara Municipal
extinguindo o cargo de Auxiliar de Serviço Escolar.
Esta atitude do Governo se revela um
grande crime contra a Educação Pública!
O projeto de lei 4330, que foi encaminhando ao congresso
nacional pelo governo federal, possibilita ampliar cada vez mais a
terceirização tanto no setor privado como no público.
Se aprovado, o projeto permitiria a consolidação da
terceirização em todos os setores provocando o avanço da superexploração ao
trabalhador, desregulamentando todos os direitos que hoje são garantidos pela
CLT (Consolidação das Leis de Trabalho).
Dilma quer justamente garantir os lucros das grandes empresas
e precarizar cada vez mais o direito dos servidores.
Carlim, que se apresentou com o discurso da mudança e de que
iria seguir no caminho da valorização do serviço público faz justamente o
contrário. Até agora seu governo aplica a continuidade de um projeto
fracassado.
DIGA COM QUEM TU ANDAS
QUE TE DIREI QUEM ÉS!
As alianças do governo Carlin a cada dia deixam mais claro o
caráter deste governo. Irineu sempre esteve ao lado dos diferentes governos que
passaram por Contagem, seja do PSDB ou do PT. Isto deixa claro que o que ele
quer é justamente defender seus interesses. Na câmara dos vereadores sempre
votou contra os interesses de nossa categoria.
Agora como secretário de administração o que ele faz é continuar
sendo mais um carrasco da educação.
TEMOS QUE TOMAR AS RUAS
E DIZER NÃO ÀS TERCEIRIZAÇÕES!
NENHUM DIREITO A MENOS!
O Sr. Irineu sempre se manteve no poder. Quando foi diretor da FUNEC pelo PSDB serviu Ademir, Joaquim e Mares Guia. Estranhamente no governo do PT, se aliou à turma de Marília e Lindomar. O ex-líder da prefeita pulou fora do barco do Durval quando do naufrágio no 2º turno e, agora, apoia o pseudo-comunista laranja e verde, Carlin, Contagem continua com seu sistema feudal ...
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