29 de agosto de 2013

EDUCAÇÃO TEM NOVO CARRASCO?


Depois de anos vivendo sob o autoritarismo de um governo que não conhecia a palavra diálogo, os trabalhadores da educação encontram nova barreira: o então Secretário da Administração Sr. Irineu Inácio. Estaria ele sendo o instrumento usado pelo governo Carlim Moura para atacar os direitos e impedir as conquistas do funcionalismo?

Depois de suspender o pagamento das férias-prêmio dos servidores e não trazer para o debate as alterações na portaria 1630/11 (que retira direitos quanto às férias prêmio), da portaria 1538/11 (que impede direitos na flexibilização), não enviar para votação na Câmara o pagamento da Isonomia (acordado em mesa de negociação), demitir os profissionais contratados (quando o acordo era realocá-los),  o Sr. Irineu Inácio convoca agora as auxiliares de serviços escolares, contratadas via PSS 2011, para informá-las de que seus contratos, com vencimento em 23 de dezembro, estão rescindidos sumariamente e o serviço terceirizado para uma empresa denominada Utopia.

Sem mesmo ter tempo para decidir que caminho trilhar, as auxiliares foram coagidas a assinarem o termo de rescisão de contrato uma vez que este ato, vinculava-se à contratação pela empresa terceirizada, assinavam e procuravam a Utopia ou ficariam desempregadas e  lá receberam uma proposta de salário de R$ 738,00, vale transporte e auxilio alimentação para uma jornada de 44 horas semanais, incluindo os sábados e mais 4 horas de curso fora do horário de trabalho, retirando direitos, com o objetivo de ampliar lucros para a empresa, explorando o trabalhador. O termo contém ainda uma cláusula mentirosa, que afirma que o pedido de rescisão parte da “contratada”, ou seja, das trabalhadoras e em acordo com o “contratante”, ou seja, o governo. Mesmo trabalhadoras em licença médica foram convocadas a assinarem o termo rescisório.
O Sr. Irineu Inácio saiu do recinto sem responder as inúmeras dúvidas e manifestações de descontentamento que as trabalhadoras lhe direcionavam.

Como agravante, há o fato que em nenhum momento o Sind-Ute Contagem foi informado sobre a questão. E se coloca contra mais esta terceirização, que se soma à da merenda escolar, praticada pela NUTRIPLUS, e do setor de serviços pela AMPLA e agora a UTOPIA. Defendemos que tais serviços devem ser prestados pelo município!

O SILÊNCIO DA SEDUC?

  Ainda na primeira iniciativa de terceirização dos serviços através da Empresa Ampla, o Sindicato se reuniu com a SEDUC e se colocou contrário à prática, reivindicando a realização de Concurso Público (em janeiro de 2013) e entrando em acordo, mediado pelo MP, com um PSS em caráter emergencial. Durante as negociações salariais o governo até mesmo acenou com a realização do concurso público.

 No entanto, sem conseguir romper as amarras políticas, a exemplo do governo anterior, manteve o discurso de que a terceirização era a solução, DESCONSIDERANDO O PERFIL ÚNICO DO TRABALHO EM EDUCAÇÃO, QUE TORNA TODO TRABALHADOR DA ESCOLA UM EDUCADOR que desempenha um papel construído , ano a ano , no debate político pedagógico, na relação com o estudante e sua família ,no estreitamento de laços profissionais e afetivos para ATINGIR O OBJETIVO MAIOR QUE É A FORMAÇÃO HUMANA , não se mobilizou para resolver de fato a questão da valorização do funcionalismo da educação.

Valorização reivindicada na forma de CONCURSO PÚBLICO IMEDIATO PARA AUXILIARES DE SERVIÇO ESCOLARES, valorização salarial e na carreira desse e de outros trabalhadores do Quadro Administrativo do Quadro Único da Educação, formação continuada e plano de carreira atraente para todos, como forma de garantir a permanência e a qualificação dos trabalhadores. Que compromisso que este governo possui com a educação?

Durante manifestação na porta da prefeitura no dia 28 de agosto às 14h uma comissão foi recebida pelo Secretário Adjunto de Educação,  Sr. Ademilson Ferreira, o Chefe de Gabinete, Sr. Farley Lima e a Sra. Viviene da Gestão de Trabalhadores,  que informaram a decisão do prefeito, Sr. Carlin Moura e do Secretário de Administração, Sr. Irineu Inácio, a decisão de encaminhar nos próximos dias um projeto de lei à Câmara Municipal extinguindo o cargo de Auxiliar de Serviço Escolar.

Esta atitude do Governo se revela um grande crime contra a Educação Pública!

GOVERNO CARLIN (PCdoB) SE ANTECIPA AO PL 4330 PROPOSTO POR DILMA (PT)!

O projeto de lei 4330, que foi encaminhando ao congresso nacional pelo governo federal, possibilita ampliar cada vez mais a terceirização tanto no setor privado como no público.

Se aprovado, o projeto permitiria a consolidação da terceirização em todos os setores provocando o avanço da superexploração ao trabalhador, desregulamentando todos os direitos que hoje são garantidos pela CLT (Consolidação das Leis de Trabalho).
Dilma quer justamente garantir os lucros das grandes empresas e precarizar cada vez mais o direito dos servidores.

Carlim, que se apresentou com o discurso da mudança e de que iria seguir no caminho da valorização do serviço público faz justamente o contrário. Até agora seu governo aplica a continuidade de um projeto fracassado.

DIGA COM QUEM TU ANDAS QUE TE DIREI QUEM ÉS!

As alianças do governo Carlin a cada dia deixam mais claro o caráter deste governo. Irineu sempre esteve ao lado dos diferentes governos que passaram por Contagem, seja do PSDB ou do PT. Isto deixa claro que o que ele quer é justamente defender seus interesses. Na câmara dos vereadores sempre votou contra os interesses de nossa categoria.

Agora como secretário de administração o que ele faz é continuar sendo mais um carrasco da educação.   

TEMOS QUE TOMAR AS RUAS E DIZER NÃO ÀS TERCEIRIZAÇÕES!
NENHUM DIREITO A MENOS!



Um comentário:

  1. O Sr. Irineu sempre se manteve no poder. Quando foi diretor da FUNEC pelo PSDB serviu Ademir, Joaquim e Mares Guia. Estranhamente no governo do PT, se aliou à turma de Marília e Lindomar. O ex-líder da prefeita pulou fora do barco do Durval quando do naufrágio no 2º turno e, agora, apoia o pseudo-comunista laranja e verde, Carlin, Contagem continua com seu sistema feudal ...

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