Contagem, 16 de junho de 2011.
Senhores(as) dirigentes das escolas municipais:
O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Subsede Contagem,
vem por meio deste informá-los que, nas reuniões de representantes ocorridas no dia 14 de junho, foi aprovada a DELIBERAÇÃO DO NÃO ENVIO DE CALENDÁRIOS DE REPOSIÇÃO. Importante frisar que, na reunião com dirigentes ocorrida no dia 9 de junho de 2011, essa questão fora discutida com os presentes que também aprovaram essa deliberação.
vem por meio deste informá-los que, nas reuniões de representantes ocorridas no dia 14 de junho, foi aprovada a DELIBERAÇÃO DO NÃO ENVIO DE CALENDÁRIOS DE REPOSIÇÃO. Importante frisar que, na reunião com dirigentes ocorrida no dia 9 de junho de 2011, essa questão fora discutida com os presentes que também aprovaram essa deliberação.
Desde a suspensão da greve da categoria, ocorrida em 5 de maio, em todas as reuniões realizadas com o governo, a abertura da negociação desse ponto foi tentada pelo sindicato. Embora anunciada anteriormente, apenas em 10 de junho, o governo oficializou o posicionamento de só proceder ao pagamento mediante a reposição dos dias e horas de atividades suspensas. Nessa correspondência, o governo comunica a essa entidade a DISSOLUÇÃO DA COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO, O QUE COMPROMETERÁ O DESFECHO DA CAMPANHA SALARIAL EDUCACIONAL 2011 em que pontos importantes como férias-prêmio, valorização dos títulos anteriores à posse, regulamentação da dobra sem restrição das licenças, regulamentação das licenças para formação e a redução da jornada de trabalho do Quadro Administrativo e outros pontos contidos na própria pauta de reivindicações da campanha salarial são remetidos para reuniões setoriais com a Administração e a Educação, sem o caráter de negociação.
Esse é o momento, portanto, de continuarmos pressionando pela manutenção do processo de negociações. Ressalte-se que a Secretaria de Educação, enquanto responsável pelo cumprimento do ano letivo, deveria ter a responsabilidade de discutir a questão com o sindicato e não impor às escolas as regras de construção de novo calendário.
O Sindicato, enquanto legítimo representante da categoria, é que deve ser chamado a essa discussão, não tendo nenhum outro ator legitimidade para tal. Sabemos que o diálogo não faz parte da conduta do atual titular da Secretaria de Educação, no entanto, essa conduta não pode ser referendada por nenhum/a trabalhador/a. Orientamos os /as senhores/as a NÃO ENVIAR TAIS CALENDÁRIOS EM CUMPRIMENTO À DELIBERAÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA.
Quanto às ameaças e notificações, essa Entidade está colocando o seu Departamento Jurídico à disposição para orientá-los quanto aos procedimentos necessários. No dia 5 de julho, realizaremos nova Assembleia Geral, quando esse ponto estará novamente em pauta e, dependendo da posição assumida pelo governo, novos debates sobre a reposição poderão ser travados. Conclamamos todos a resistirmos juntos às tentativas do governo de nos dividir. Juntos somos fortes!
Saudações Sindicais.
DIRETORIA COLEGIADA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO SUBSEDE CONTAGEM
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