INFORMES - REUNIÃO DA COMISSÃO
PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO
PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO
(REALIZADA NO DIA 24/08/2010)
Ademilson, Kelly, Luzia, Dra. Penha (Sind-Ute)
Aparecida Xisto, Silvana, Cordélia, Floro (SEDUC)
Milene (Funec )
Irani, Dino, Hudson( Administração - PMC)
1. Houve entendimento de que o enquadramento na Lei do Plano(LC90/2010) será automático. Somente farão opção os/as servidores/as que decidirem ficar na carreira antiga.
2. A Comissão irá priorizar os trabalhos de recebimento e análise de títulos. Após a divulgação do cronograma de recebimento dos documentos, as escolas receberão formulários que deverão ser preenchidos e entregues nos NREs ( servidores da Rede). Já os servidores da Funec, entregarão os documentos na Fundação.
3. Os artigos da Lei que são autoaplicáveis serão implementados a partir deste mês. Diretoras de CEMEI receberão, no próximo pagamento, a gratificação de R$800,00 e o PEB 1 – Nível II terá o abono incorporado. O mesmo ocorre com o abono de R$30,00 do Quadro Administrativo.
4. Quanto à flexibilização de jornada para 2011, ainda não há uma definição. É preciso aguardar até outubro, quando as escolas irão discutir sua organização para o próximo ano.
5. A Comissão de Avaliação de Desempenho será formada por três integrantes do governo e três do Sindicato.
6. Com relação à Monitoria, haverá uma Comissão interna que irá receber e analisar os currículos, visando à formação em 2011. O Sind-Ute acompanhará todo o processo.
A próxima reunião da Comissão está marcada para quarta-feira, 1/9/2010, às 14 horas, na SEDUC.
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