O APERFEIÇOAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE PUNIÇÃO AO PROFESSOR

Estado de Minas 27/10/2008

Provão tira professor ruim da sala de aula

Conselho de secretários de educação defende aplicação de teste para avaliar qualidade dos docentes da rede pública de ensino

Ele ainda não consegue escrever as primeiras letras. O 'a' é um desafio. O 'b

um obstáculo. E o 'c', uma dificuldade permanente. Daí em diante, alfabeto, números, frases e textos se transformam em um enigma para Daniel (nome fictício), de 11 anos. Aluno de uma escola pública na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, ele é um dos 2,1 milhões de analfabetos, com idade entre 7 e 14 anos, que freqüentam as salas de aula, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo com o empenho de professores, assistência pedagógica e recursos didáticos especiais, ele acumula cinco repetências, dezenas de aulas de reforço e apresenta um saldo desolador: mal assina o nome, não entende as palavras escritas no quadro negro, muito menos o que está nos livros.

Diagnóstico mostra formação deficiente

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) avalia que problemas na formação de professores aliados à carência de infra-estrutura nas escolas públicas são as principais razões para o déficit de aprendizado. Para tentar mudar essa realidade, o órgão, que reúne as secretarias estaduais de todo o país, sugere a aplicação de provas para medir a qualidade dos profissionais do ensino básico. A proposta é identificar deficiências e até mesmo impedir que docentes despreparados possam dar aulas.

Minas deve ser o primeiro estado a aderir à aplicação dos testes no Brasil. Segundo a Secretaria de Estado de Educação (SEE), os mais de 121 mil profissionais que lecionam nos níveis fundamental e médio devem ser submetidos, a partir do ano que vem, ao exame, informalmente chamado de certificação do professor. O formato da prova ainda não foi definido, mas a proposta inicial é de que ela seja dividida em dois momentos: um para avaliar conhecimentos e outro, o desempenho em sala de aula. Um grupo de técnicos do governo estadual estuda as regras e os detalhes da avaliação desde o ano passado, e eles já concluíram que os primeiros a participarem da iniciativa serão os professores da alfabetização.

A idéia é fazer uma radiografia completa das habilidades e aptidões de quem está no comando das salas de aula e evitar que casos preocupantes, como o de Daniel, continuem engrossando as estatísticas. O garoto tímido, morador do Aglomerado da Serra, na Região Centro-Sul da capital, reconhece o esforço dos professores, mas não esconde a angústia de não aprender nem o básico. 'Gosto do português, mas sou muito ruim e não conheço bem as letras. Os colegas fazem brincadeiras comigo e fico muito chateado, mas não quero deixar a escola', lamenta. A persistência de Daniel, no entanto, não é comum a todos os jovens. Segundo o IBGE, menos da metade das pessoas com idade entre 15 e 17 anos freqüenta o ensino médio. Os dados são da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

Magistério

A principal sugestão feita pelo Consed é usar como modelo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que aplica exames aos bacharéis em direito para que eles sejam autorizados a advogar. 'Se um médico tem que fazer residência e um advogado precisa de um teste para exercer a profissão, por que o professor, que oferece a base para todas as áreas, não é avaliado? Acreditamos que a responsabilidade não é do profissional da educação, mas das instituições de formação, que não estão preparadas para ensinar o professor a atuar. Na educação básica, só 16% dos currículos têm disciplina de alfabetização e é preciso criar um critério único, um padrão nacional para contratação dos docentes', afirma a presidente do conselho, Maria Auxiliadora Seabra Rezende.

Segundo ela, a avaliação pode trazer melhorias significativas para a qualidade do ensino, desde que seja acompanhada por políticas de valorização do profissional. O Consed ainda propõe que as provas sejam aplicadas ao final dos cursos de licenciatura e também para quem já está em exercício nas escolas. 'Não é por acaso o grande número de estudantes analfabetos, pois o professor tem uma formação frágil. As universidades avançaram muito nas discussões, mas falta controle sobre a qualidade das faculdades particulares e dos cursos de educação a distância. Para a categoria ter bons salários e criar uma carreira atraente, ela depende da formação acadêmica', acrescenta Maria Auxiliadora.

Em Minas, a Secretaria de Estado de Educação pretende fazer avaliação nos moldes dos testes aplicados, há cinco anos, aos diretores de escola. 'Com o certificado, o professor será reconhecido pelo domínio do seu ofício. Ou seja, vamos identificar quem, na prática, está sabendo fazer e quem não tem conhecimento nem bom desempenho. O magistério é uma profissão nobre, de desafios enormes, e estamos firmes na difícil luta pela valorização e prestígio do professor', diz a secretária de educação Vanessa Guimarães. Além da falta de docentes com habilitação específica em algumas áreas, como física e química, Vanessa reconhece o déficit de qualidade. 'Os profissionais não têm preparação adequada, pois as universidades não ensinam a dar aula. Eles têm boa formação teórica, mas há problemas no manejo em sala de aula'.

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute/MG) faz ressalvas aos testes. 'O profissional não tem medo de ser avaliado, mas nossa preocupação é que esse exame seja visto como solução para todos os problemas de qualidade do ensino. A avaliação é fundamental, mas tem que ser entendida como processo, ou seja, não podem deixar de ser reconhecidos a valorização salarial, as condições de trabalho, a infra-estrutura das escolas e o capital social e cultural dos alunos', afirma a coordenadora-geral do Sind-Ute, Maria Inêz Camargos. A Secretaria Municipal de Educação foi procurada pelo Estado de Minas, mas, até o fechamento da edição, não retornou para comentar o

assunto.