Presentes: Promotor Dr. Manoel, André Ricardo, Bárbara Vilaça, Reginaldo Pereira, Sandro Santiago.
A reunião com o Ministério Público foi para tratar sobre o calendário de reposição, conforme solicitado pela Comissão de Negociação da Educação, no dia 05/05/16 em mesa de negociação com o governo. O convite à participação do Promotor da Vara da Infância e Juventude, Dr. Manoel, foi com intuito de evitar abusos e punições aos/as trabalhadores/as por parte do poder público, conforme aconteceu em anos anteriores, como por exemplo, em 2014.
O promotor iniciou a reunião dizendo que havia recebido representantes da SEDUC na semana anterior e que pontuou com esses a importância de ouvir a categoria através do Sindicato, para construirmos um calendário que atenda à garantia dos direitos dos/as estudantes e dos/as trabalhadores/as.
Apresentamos os parâmetros definidos pela categoria nos Conselhos de Representantes, pontuando que é possível cumprir o calendário letivo ainda em 2016, garantindo uma semana em julho, a semana de outubro e as férias em janeiro. Pautamos a importância de respeitar a autonomia das escolas e que o calendário seja construído e aprovado em Assembleias pelas comunidades escolares.
O promotor teve acordo conosco e disse que nossa proposta é defensável, uma vez que garante a reposição de qualidade e não sobrecarrega os/as estudantes e os/as profissionais, bem como assegura todos os direitos previstos nas legislações vigentes.
Encaminhamos junto ao promotor que caso não haja acordo entre SEDUC e Sindicato na construção dos parâmetros, aconteça uma reunião no Ministério Público entre as partes para um consenso.
Reafirmamos que o papel da Promotoria neste debate é para intermediar e garantir uma reposição de qualidade, da qual nunca nos furtamos, e dessa forma evitar os abusos por parte do poder público.
Em tempo, recebemos um ofício da Secretaria de Educação, agendando uma reunião para amanhã, dia 18/05/16, às 13 horas, para tratarmos desse assunto e na quinta-feira, dia 19/05/16, teremos uma reunião da Câmara Permanente de Negociação, às 10h30min, na SEAD.
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