Presentes: Pela secretaria de Educação, o secretário José Ramoniele e a Gestora Especial Sônia Regina; pela FUNEC, a Presidenta Ana Carolina Caram; pelo Departamento de Gestão de Pessoas da FUNEC Alexandre Bertolino; pelo Departamento de Funcionamento Escolar da SEDUC, Maria Aparecida e pela Diretoria do Sindicato Bárbara e Reginaldo.
A reunião com a SEDUC foi para construção dos parâmetros de reposição dos dias paralisados. Sônia iniciou a reunião dizendo que queria ouvir as propostas do Sindicato, e caso houvesse acordo com os pontos apresentados, iria encaminhar as diretrizes ao promotor da Vara da Infância e Juventude, Dr. Manoel.
Apresentamos os parâmetros discutidos nos três Conselhos de Representantes, ocorridos no dia 12/05/16, sendo estes: debate e aprovação dos calendários nas assembleias escolares; autonomia para utilização de sábados; autonomia para cumprir o dia de estudo em casa ou na escola, durante a reposição; autonomia na utilização de recessos e feriados; autonomia para utilização do mês de dezembro até o dia 23/12/16; garantia de no mínimo uma semana de recesso em julho; garantia da semana de outubro e garantida das férias em janeiro.
Sônia pontuou que existe uma preocupação do Ministério público e da SEDUC em manter todos os sábados ou sábados consecutivos, no intuito de não sobrecarregar os/as estudantes e as famílias. Fizemos a defesa de que a utilização de todos os sábados também sobrecarrega o/a trabalhador/a, mas que fosse garantida a autonomia da escola sobre esse ponto.
A questão dos feriados nacionais ficou impossibilitada em virtude da Nutriplus não poder oferecer à alimentação para os/as estudantes, e assim tais dias não poderão ser utilizados para reposição. Por outro lado, os feriados municipais podem entrar no calendário.
Chegamos a um consenso em garantir, no mínimo, uma semana no recesso de julho. A SEDUC destacou que sendo esgotadas todas as possibilidades de reposição dentro dos dias úteis, só depois fossem utilizados os sábados.
Assim, pautamos a semana de outubro, no sentido de garantí-la. Porém, não houve acordo nesse ponto, assim ficou definido pela SEDUC, que a mesma deverá ser utilizada para reposição, mesmo após uma grande argumentação, por parte do Sindicato, da utilização de pelo menos dois dias de recesso.
Assim, pautamos a semana de outubro, no sentido de garantí-la. Porém, não houve acordo nesse ponto, assim ficou definido pela SEDUC, que a mesma deverá ser utilizada para reposição, mesmo após uma grande argumentação, por parte do Sindicato, da utilização de pelo menos dois dias de recesso.
Houve acordo de estender o ano letivo até 23/12/16 e da garantia das férias em janeiro e que os calendários sejam debatidos e aprovados em assembleias escolares, assim os mesmos devem ser encaminhados para a SEDUC com a ata das assembleias em anexo.
Com relação ao tempo pedagógico, Sônia disse que deve-se cumprir a lei do piso que garante 1/3 da jornada para planejamento e que, portanto, o/a trabalhador/a não deve ser dispensado, dizendo ainda, que em tempo pedagógico não deve haver reposição.
Outras demandas foram apresentadas e conseguimos chegar ao acordo de que os/as trabalhadores/as que fizeram a greve e não devem carga horária e dias letivos para os/as estudantes, devem construir conjuntamente com as direções, alternativas de reposição que deverão ser apresentadas à SEDUC, havendo uma flexibilização nessa reposição. O mesmo vale para os/as trabalhadores/as do quadro administrativo que fizeram o movimento sem a participação do magistério da sua escola.
Ressaltamos que nas escolas onde todos/as paralisaram, o calendário de reposição será único, tanto para o magistério quanto para administrativo.
Ficou definido também pela SEDUC, sem acordo do Sindicato, que as reposições aconteçam no turno de trabalho dos/as servidores/as.
Ficou definido também pela SEDUC, sem acordo do Sindicato, que as reposições aconteçam no turno de trabalho dos/as servidores/as.
O caso da EJA e das FUNEC´s noturnas serão discutidas em uma reunião que acontecerá na terça-feira, dia 24/05/16, devido as suas especificidades e após uma reunião que haverá entre SEDUC, direções e coordenadores/as da EJA.
Neste sentido, solicitamos aos representantes da EJA e da FUNEC noturna que encaminhe propostas de reposição para o email do Sindicato (sindutecontagem@gmail.com).
As situações que não foram apresentadas poderão ser esclarecidas pela direção do Sindicato através dos nossos meios de comunicação e nas nossas visitas às escolas.
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