15 de maio de 2009

O que fazer?

A célebre frase colocada para os trabalhadores russos em 1902, reveste-se, em nossa presente campanha salarial, de força e atualidade. Durante o primeiro mandato da administração Marília Campos, os trabalhadores e trabalhadoras em educação de Contagem tiveram que conviver com o som entoado, pela orquestra desafinada de sua equipe de governo, que os avanços almejados pela categoria, estavam comprometidos em função do desarranjo administrativo de gestões anteriores: a famosa “ herança maldita”. Agora, em outro tom, mas igualmente dissonante, o expediente utilizado pelo coral rouco dos incoerentes de plantão, é de que até mesmo uma mitigada recomposição salarial das perdas inflacionárias do último ano, estaria “ameaçada” ( termo utilizado pelo secretariado em mesa de negociação), pois estamos no centro de um profunda crise econômica mundial.
Alguma novidade? Nenhuma, pois em caracterizações anteriores realizadas em nossas assembléias e conselhos, já avaliávamos que o governo ia se refugiar em novo pretexto para continuar negando sistematicamente as reivindicações históricas e tão necessárias dos trabalhadores e trabalhadoras em educação.
O fato é que de desculpa em desculpa, vamos assistindo a mais um calote do governo Marília Campos, que colocou o funcionalismo público em geral, e os educadores(as) em particular, em sua alça de mira, trazendo por conseguinte, o sucateamento, a precarização e a desvalorização profissional.
Em contrapartida, o segmento empresarial instalado no município, nada tem a reclamar. Benesses fiscais, isenções e acalantos administrativos são alguns dos expedientes que vem garantindo a paz e a tranqüilidade do referido setor. Sem falar no pornográfico aumento salarial de 77% concedido em janeiro para o 1º escalão do governo, fazendo valer a antiga máxima: “aos meus amigos tudo... aos meus inimigos a força da lei...”
Posto isto, e diante de tantos desafios, devemos empreender um esforço de reflexão tática e estratégica dos rumos de nosso movimento. Afinal, o que fazer? Se por um lado não faltam motivos para uma indignação generalizada e que deveria convergir para respostas e ações cada vez mais contundentes por parte de nossa categoria, por outro, a nossa campanha salarial ainda está longe da temperatura ideal.
Nesse sentido, algumas reflexões feitas nas últimas atividades de nosso movimento, tem apontado para um trabalho permanente, cotidiano e de longa duração, junto às comunidades em que atuamos, de desgaste e esclarecimento sobre o descaso que vem caracterizando a atual administração, concernente a promoção de políticas públicas na área de educação, que necessariamente passa por valorização profissional. Devemos atingir diretamente aquilo que mais incomoda e preocupa qualquer governo: sua imagem perante a opinião pública. O fato é que, qualquer que seja a ação escolhida pelo nosso movimento daqui em diante – reduções, paralisações, atos públicos, vigílias, etc. – deverá contar com toda nossa energia, empenho e claro, o envolvimento de todos, sempre na perspectiva de unidade, entre os diversos segmentos que compõem o quadro único da educação e também junto aos demais setores do funcionalismo público, igualmente afetados pelo desgoverno da administração Marília Campos.
Os desafios estão colocados e o “que fazer” para superá-los deve ser o centro de nossas reflexões e ações... Com a palavra ... a categoria!!!

“... A indiferença atua poderosamente na história. Atua passivamente, mas atua. É a fatalidade; é aquilo com que não se pode contar; é aquilo que confunde os programas, que destrói os planos mesmo os mais bem construídos; é a matéria bruta que se revolta contra a inteligência e a sufoca...” (Antônio Gramsci - 1917)

14 de maio de 2009

CALENDÁRIO DE LUTAS


REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 14/05 A 27/05
13/05 a 15/05 - Fórum sobre o Plano Decenal de Educação – ALMG;

14/05 – Ato unificado com a saúde – 08horas - Na Secretaria Municipal de Saúde.

14/05 – Vigília na Porta da PMC - 10 e 14 horas - “Negociações Já”

15/05 - Conselho de Representantes Extraordinário Unificado – 14 horas – Na Subsede Contagem.

18/05 – Atividade Eixo Industrial/ Riacho – Concentração na Praça dos Trabalhadores e Panfletagem na Avenida Tiradentes.

Manhã – 09:30 horas.
Tarde – 15:30 horas.
Noite – 21:00 horas (Com panfletagem nas próprias comunidades escolares)

19/05 – Atividade Eixo Centro/ Bernardo Monteiro – Concentração em frente a Câmara Municipal de Contagem e panfletagem nas proximidades.

Manhã – 09:30 horas.
Tarde – 15:30 horas.
Noite – 21:00 horas (Com panfletagem nas próprias comunidades escolares)

20/05 – Atividade Eixo Petrolândia – (A ser definida pelo Conselho de Representantes Extraordinário)

21/05 – Atividade Eixo Nova Contagem (A ser definida pelo Conselho de Representantes Extraordinário)

22/05 – Atividade Eixo Ressaca (A ser definida pelo Conselho de Representantes Extraordinário)

22/05 – Curso de mulheres da Conlutas, 13:00, na Subsede, e atividade cultural à noite;

23/05 – Conselho Geral do Sind-Ute, 09:00, Faculdade de Medicina;

25/05 – Atividade Eixo Eldorado/ Água Branca. (A ser definida pelo Conselho de Representantes Extraordinário)

26/05 – Conselho de Representantes, 08:00, 14:00 e 18:30 horas, na Subsede Contagem;

28/05 – Assembléia, Praça da CEMIG, 08:00 horas, com paralisação total e indicativo de Greve.

OBS: OS CARTAZES REFERENTES ÀS ATIVIDADES REGIONAIS SERÃO ENVIADOS AS ESCOLAS APÓS REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES EXTRAORDINÁRIO DO DIA 15/05. AGUARDEM!!!!!!

12 de maio de 2009

8º Congresso do Sind-UTE Minas Gerais


8º Congresso do Sind-UTE e 20º dos trabalhadores em educação de Minas Gerais
Local: Poços de Caldas
Data: 21 a 24 de Julho de 2009
Eleição dos delegados: 11 de maio a 10 de junho de 2009
Taxa de inscrição: R$ 30,00 para auxiliares de secretaria e serviços gerais e R$ 50,00 para os demais educadores
Prazo para entrega das teses: 01º de Junho de 2009


VAMOS À LUTA!

O Plano de Carreira que queremos

Breve histórico

O plano de cargos, carreira e vencimentos, no contexto da administração pública, tem se constituído em ferramenta indispensável e possui como escopo, a valorização dos servidores ao qual se destina e outrossim a melhoria nos serviços públicos destinados à comunidade.
Em nosso município, os trabalhadores e trabalhadoras em educação, atentos a esta realidade, sempre colocaram no horizonte de suas reivindicações históricas, a conquista de um plano de carreiras, como uma de suas principais bandeiras. Tal esforço e clareza de objetivos táticos e estratégicos, converteu-se no ano de 2000, na aprovação na Câmara Municipal das leis 3366 e 3367, que dispunham sobre o Estatuto do Pessoal do Magistério e no Plano de Carreira da Educação respectivamente.
No entanto, as referidas leis, passo importante na valorização profissional, encerrava em si diversas armadilhas, pois não eram auto-aplicáveis, necessitando nesse sentido, da regulamentação de vários artigos para se fazer sentir do ponto de vista de percepção de direitos, ao conjunto dos servidores em educação. De lá para cá, pouco se avançou nestas questões.
No governo Marília Campos, passada a euforia das expectativas em relação a possibilidade de regulamentação dos artigos pendentes na lei do plano de carreira, o que pudemos perceber foi um total desrespeito com as lutas anteriores levadas a cabo pelo conjuntos dos trabalhadores(as) em educação, pois tivemos que por praticamente dois anos, lutar para derrotar o novo PCCV elaborado por sua equipe, em patamares rebaixados, com verniz neoliberal e com patente perda de direitos para o conjunto dos trabalhadores.
Na campanha deste ano, após fragorosa derrota por parte do governo, que não viu o seu PCCV aprovado na última legislatura da Câmara, nossa categoria vem se empenhando no sentido de definir as diretrizes que devem nortear as discussões junto ao governo, para implementação, com todos os seus efeitos, do nosso plano de carreiras. Uma coisa é certa: não queremos “reinventar a roda”. Entendemos que o mecanismo legal já está pronto, que é a Lei 3367; necessitando apenas de reajustes e adequações.
Nesse sentido, uma comissão constituída para análise e elaboração de diretrizes que devem pautar as mudanças necessárias em nosso plano já se reuniu por quatro vezes, sistematizando vários parâmetros que poderão ser avaliados abaixo.

VALORIZAR O SERVIDOR... ESTE É O NOSSO PLANO...

-Reconhecimento da Lei 3367/00 como plano de carreira da categoria, a partir das adequações necessárias e regulamentação de seus artigos pendentes;

-Isonomia salarial entre trabalhadores que possuírem a mesma habilitação e carga horária, conforme o disposto no art. 43, § 2º da Lei 2.160/90 (PEB I, NÍVEL II E PEB II / PEB II DA REDE E FUNEC);

-Supressão dos artigos que prevêem a realização da avaliação de desempenho como critério para progressão e promoção;

-Reconhecimento de todos os cursos de capacitação, especialização mestrado ou doutorado dos servidores para efeito de enquadramento na carreira;

-Manutenção do adicional por tempo de serviço (Qüinqüênio) e férias prêmio para todos os profissionais da educação (novos e antigos);

-Formação continuada e em serviço com cursos de aperfeiçoamento profissional ofertados pela SEDUC. Caso haja omissão por parte do poder público no oferecimento dos referidos cursos, garantir a progressão automática;

-Reconhecimento do sindicato enquanto instância formativa e garantia de utilização dos cursos oferecidos pela entidade para efeito de progressão na carreira;
-Garantia para cada mudança de padrão (a cada 2 anos) de acréscimo de 5% para todo o Quadro Único da Educação, baseado exclusivamente em critérios de qualificação e titulação;

-Inclusão dos dirigentes escolares na estrutura do plano de carreira, garantindo ao segmento, possibilidades de progressão e promoção na carreira;

-Garantir aos trabalhadores em estágio probatório à progressão na carreira;

-Incorporação do abono ao salário do quadro administrativo;

-Reconhecimento dos cursos de especialização “latu sensu”, e “stricto sensu” ( mestrado e doutorado), para fins de promoção na carreira.