6 de outubro de 2015

CARTA ABERTA AOS VEREADORES DE CONTAGEM

O município de Contagem enfrenta uma série de graves ataques à educação. Esses ataques fazem parte de uma política do governo Carlin Moura (PC do B), que segue a linha do governo federal (que somente no primeiro semestre cortou R$ 7 bilhões da educação) e do governo estadual (que paga um dos piores salários de todo o país aos trabalhadores).
            O cenário da educação em Contagem só piora gestão após gestão, mas no governo Carlin Moura os ataques se aprofundam:
  • 0% de reajuste para o funcionalismo, mesmo com o aumento de 5% da receita do município, segundo dados da própria PMC;
  • Violência no interior das escolas;
  • Ausência de vários gêneros alimentícios na merenda escolar;
  • O não pagamento integral do mês de julho na flexibilização de jornada dos(as) professores(as);
  • Fechamento de escolas, como algumas unidades da Funec e da E. M. Pedro Pacheco de Souza (nesse último caso, para que o prédio abrigue a Secretaria de Educação);
  • Retirada dos(as) professores(as) PEB I da educação infantil, prevista para 2016, com interesse exclusivamente econômico;
  • Falta de estrutura nos prédios escolares, principalmente nos casos em que há coabitação do ensino fundamental com a educação infantil;
  • Adoecimento profissional, fruto da ausência de uma política de prevenção de doenças laborativas e da sobrecarga de trabalho.
Como se não bastassem todos os problemas, o governo Carlin Moura quer  impor uma nova etapa no processo de eleição de dirigentes escolares. Trata-se de um processo de seleção de dirigentes, cujo conteúdo só foi conhecido na primeira reunião da comissão que trata do processo, em 02 de outubro. É uma clara tentativa do governo de dificultar a eleição para posteriormente promover, a exemplo de anos anteriores, o processo de indicação de dirigentes. Trata-se de um grande ataque ao princípio da gestão democrática, afinal não há tempo hábil para os(as) trabalhadores(as) se prepararem para essa prova de seleção, visto que os mesmos enfrentam jornadas de trabalho exaustivas, em dois ou até três períodos.
Tão grave quanto, é o fato de que o governo mantém a linha de desqualificar atuais diretores(as) e trabalhadores(as), responsabilizando-os(as) por todos os problemas da educação. Além disso, tenta reprimir manifestações democráticas e legítimas, como no último sábado (dia 03 de outubro), em que trabalhou exaustivamente para desmobilizar os estudantes e trabalhadores(as) da Escola Municipal Pedro Pacheco de Souza.
Não podemos aceitar que esta Casa se mantenha omissa a todos esses ataques. A Comissão de Educação foi contatada, por exemplo, na questão da violência nas escolas, porém não deu nenhum retorno e não se prontificou a tomar qualquer providência. Fazemos um chamado a todos(as) os(as) vereadores(as), principalmente os que compõem a Comissão de Educação, para que cumpram seu papel e trabalhem em prol da comunidade escolar e dos(as) trabalhadores(as), pois é inaceitável que se esquivem em um momento tão grave. Lembramos que esta Casa possui o dever de atender aos interesses da população e não do Poder Executivo.

Vereador, seu maior compromisso é com a população que te elegeu! 

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