Presentes Categoria: Adriana Campos, Gustavo Olímpio e Rodrigo
Horta pela Diretoria do SindUTE/Contagem; Thiago Camini (Professor) e Clarissa
Ramos (Quadro Administrativo). Governo: Hugo Villaça (Secretário de
Administração), Igor Marques (Secretario Adjunto de Administração), Wladimir de
Azevedo (Secretário de Governo), Beatriz Goes
(Secretaria Adjunta de Governo), Marcelo (Secretário Adjunto de
Fazenda), Sueli Balisa (Secretaria de Educação), Cláudia Caldeira (Secretária
Adjunta de Educação), Sérgio Ramos (Secretário Adjunto de Educação).
A reunião se iniciou com a
apresentação da nova Secretária e de seus planos, afirmando que “a Educação de
Contagem seria a menina dos olhos do prefeito”, algo que nestes dois anos de
mandato se mostrou ao contrário com todos os ataques que sofremos. Denunciamos,
mais uma vez as quatro reuniões com Joaquim desmarcadas na véspera e que há uma
grande demanda acumulada. Avaliamos que é necessário um reajuste salarial que
contemple o achatamento dos nossos salários tanto do quadro do magistério como
do quadro administrativo.
O argumento do Governo sobre as
questões financeiras segue sendo o mesmo: a falta do repasse das verbas
estaduais para Contagem. Porém fala do próprio Governo é que para a saúde há um
déficit no repasse de mais de 80 milhões de reais, porém para a educação quitou
o déficit do repasse do ano passado, que nos três primeiros meses do ano estava
repassando corretamente e nos meses seguintes o repasse veio abaixo do que é
definido constitucionalmente. Apresentaram que o salário do mês de julho será
todo pago com dinheiro do tesouro e não do Fundeb. Nossa avaliação segue sendo que
há dinheiro para a valorização salarial. Também defendemos que não aceitamos
qualquer retirada de direitos em nossa carreira. Estamos finalizando o Estudo
econômico e iremos apresentar ao Governo e para a categoria, há dinheiro e o
Governo não teve queda de arrecadação. Temos que seguir pressionando.
Pontos debatidos:
a)
Salário:
O Governo não irá apresentar proposta de reajuste. Fala deles é que seria
uma irresponsabilidade. Alegam a falta
do repasse das verbas do Estado.
b)
Carreira:
Deixamos claro que não aceitamos retirada de direitos e pedimos garantia da
apresentação dos títulos ao final do ano conforme estabelece a LC 90. Exigimos
do governo apresentação de calendário da entrega de títulos, aumento do padrão
da carreira de 2% para 2,5%. O Governo irá discutir.
c)
25
horas para o Quadro Administrativo: Na última reunião o ex secretário
Fabiano se comprometeu apresentar estudo de impacto sobre a redução da jornada,
disseram que está pronto e ficou de ser discutido na próxima reunião específica
com a SEDUC e apresentado na COPENC.
d)
Calendário
Escolar: Defendemos o calendário único para
o magistério e administrativo. Governo ficou de debater internamente o calendário
único e o rodizio do administrativo nos recessos. Exigimos resposta até sexta
feira dia 14 de julho sobre o recesso de meio de ano.
Sobre os sábados
escolares e letivos defendemos que o Administrativo, já que não tem garantido o
recesso, não tenham que ir já que tem jornada de 30 horas semanais.
Foi discutido os
impactos da alteração do calendário do início do ano, para o quadro
administrativo defendemos não ter que ir, já que não tiveram o “recesso de início
de ano”. Já os contratados e em flexibilização ou não devem ir as compensações
do dia ou devem receber pelos dias trabalhados, já que o mês de fevereiro
receberam apenas metade do mês. Governo irá debater internamente.
Wladimir
apresentou que os pontos de calendário são possíveis de ter acordo.
e)
Anistia
de Greve: Governo irá analisar projeto de lei para a anistia das Greves
anteriores a 2004 e posteriores a 2012, que não estão anistiadas em Lei. Na lei
devemos assegurar que as Greves e Paralisações assim que repostas, sejam
anistiadas sem necessidade de lei específica.
f)
Greve
dos caminhoneiros: Será discutido na reunião com a Seduc no dia 17/07/18.
g)
Medicina
do Trabalho: Necessidade de termos uma reunião específica para debater os
problemas da medicina do trabalho e o distrato com os trabalhadores adoecidos.
São várias denúncias que estamos recebendo.
h)
Licença
Mestrado e Doutorado: São 7 trabalhadores que tem o direito de receber a
licença e que tiveram seu pedido negado. O Governo alega os problemas
financeiros. Será debatido com a SEDUC e com a COPENC.
i)
Concurso
Público: Colocamos, mais uma vez, que o último concurso foi em 2011 e Contagem
está na ilegalidade.
Foi marcada a próxima reunião com
SEDUC para debater as questões pedagógicas, calendário e quadro administrativo
para a Terça Feira dia 17 de Julho às 9 horas da manhã; a reunião com a COPENC
será Quarta Feira no dia 01 de Agosto às 10 horas da manhã.
É fundamental a participação da
categoria nos atos durante as reuniões com o Governo como forma de pressão e
hoje foi muito importante a participação dos/as trabalhadores/as. Parabéns aos representantes
presentes das escolas: Anexo Estudante Nathalia, Ricardo Braz, Coronel Antônio
Augusto, Ana Guedes, UMEI Nosso Lar, Giovanni Chiodi.
NENHUM DIREITO A MENOS!
MEU TRABALHO TEM VALOR!
Diretoria Colegiada SindUTE
Contagem
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