Hoje, dia 26/06/17, reunimos
novamente com a SEDUC para pautar o calendário de reposição. Estavam presentes: Bárbara Vilaça, Adriana de
Campos, Gisélia Beatriz (Quadro Administrativo) representando a categoria e
Joaquim Antônio Gonçalves, Juliana Sadra e Maria Aparecida de Medeiros
representando o governo.
Pontuamos em primeiro lugar os dois pontos que ficaram em desacordo com
a última reunião, referente à utilização impreterível de dias úteis e a
inserção dos dois dias escolares.
A SEDUC reconheceu que a palavra “impreterivelmente” foi utilizada de
maneira equivocada e irá repassar às direções escolares a orientação de
retirá-la. Sendo assim, será possível a manutenção da semana de outubro dentro
do calendário escolar, desde que a escola respeite o máximo de dois sábados de
reposição por mês, a não utilização da última semana de dezembro (26/12 a
29/12) e a utilização de outros dias úteis (semana de julho e feriados
municipais).
Quanto aos dias escolares, esclarecemos novamente que essa não é uma
reinvindicação da categoria e que os/as representantes da mesma no último
Conselho deliberaram pela exclusão desses dois dias. O Secretário disse que
como foi uma solicitação do colegiado de diretores/as, que ele irá tratar do
assunto em uma reunião com os mesmos, que deve acontecer amanhã ou no mais
tardar na quarta-feira.
A respeito da flexibilização, questionamos o não pagamento salarial da
mesma na semana de outubro (se tal semana for utilizada pela escola como
reposição) uma vez que os/as trabalhadores/as já tiveram o corte desses dias.
Foi nos dito que o entendimento é de que se pode pagar através de folha
complementar a reposição desses dias, como será feito com os sábados e
feriados, mas como envolve uma questão financeira, a decisão final será
remetida a reunião da Comissão Permanente de Negociação Coletiva (COPENC), que
acontecerá quinta-feira, dia 29/06. Tanto para quem flexibiliza, quanto para
quem é contratado/a será pago os dias de reposição aos que assumirem o
calendário de reposição da escola.
No que se refere ao Quadro Administrativo, os/as trabalhadores/as
poderão pagar aos sábados juntamente com o magistério. O que ficou pendente é a
questão de julho e outubro, que será tratado também na reunião da COPENC.
As Agentes de Educação Infantil seguirão o calendário do magistério a
princípio, pois a reinvindicação é de que haja apenas um calendário para todo o
Quadro Único da Educação.
Com relação aos/às estagiários/as de inclusão, aqueles/as que não
trabalharam nos dias de paralisação deverão acompanhar os/as estudantes nos
dias de reposição. Para os/as que foram normalmente e cumpriram seu dia de
trabalho, não precisarão ir e a Secretaria irá pensar numa solução para o
acompanhamento desses/as os/as estudantes nos dias de reposição.
Foi dito novamente pelo governo que o corte duplo é incabível e ilegal,
até mesmo para a flexibilização.
O dia 20/11, feriado municipal, poderá ser utilizado para reposição em
dia útil.
Na oportunidade, dissemos que a categoria já está enviando o calendário
de reposição e que até o momento não obteve nenhuma resposta do que foi reivindicado,
como por exemplo o índice de recomposição salarial e o aumento do auxílio
alimentação. O Secretário informou que as questões delegadas à SEDUC foram
encaminhadas para a Secretária de Governo e Administração como: o projeto de
lei referente ao auxílio permanência de 10% para os/as trabalhadores/as de Nova
Contagem, o pagamento do piso salarial profissional nacional para as
Professoras de Educação Infantil e o pedido da revogação do Art. 5º da Lei
Complementar 187/14, que retirava as PEB’s 1 dos Cemei’s ainda esse ano.
Questionamos também quanto a retroatividade dos pontos financeiros e foi
nos garantindo que será a partir de 1º de maio.
Em caso de alguma dúvida que não ficou clara, favor entrar em contato
nos telefones 33514210/ 25590802.
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