INFORMES GERAIS

    Reuniões realizadas com Secretaria de Educação e Secretaria de Administração em dezembro:

- Publicidade para as vagas a serem escolhidas e listagem dos excedentes por ordem de escolha, assim como em 2014.

- Trabalhadores em vagas aparentes: 408.

- Definição por não colocar todos de vagas aparentes excedentes para não gerar um grande impacto na Rede. Mantém a política de chamar semestralmente para alocar essas pessoas em vagas reais e delimitar o prazo para seguridade de vagas nas escolas.

- Apresentação da Minuta da Portaria que restringe o direito à seguridade de vaga na escola para quem se afasta da escola para cargo comissionado ou mandato eletivo, por 4 anos. Após esse período a vaga na escola é disponibilizada para a Rede e a pessoa fica com a lotação na SEDUC. Pedimos para que fosse feita ressalva no mandato eletivo de diretor e vice-diretor de escola, para garantir a vaga dos mesmos. Também solicitamos que fosse retirado o inciso das licenças médicas acima de 180 dias. Assim que forem feitas as alterações, será enviado para o Sindicato para conferencia.

- Agentes de Educação Infantil: 210 efetivas hoje. Em 2015, 41 excedentes, devido a redução de turmas de 0 a 3, priorizando 4 e 5. As Agentes em excedência escolherão escolas de educação infantil com crianças de inclusão. Farão o atendimento a essas crianças na faixa etária para a qual foram concursadas. Pode ser uma readequação futura do cargo.

CONTRATO UTOPIA/NUTRIPLUS:

- O Contrato emergencial (feito para abarcar as trabalhadoras da Ampla) vence agora em dezembro e não pode ser renovado, pois era emergencial. Os demais contratos permanecem.

- Está sendo elaborada uma licitação para um contrato que atenderá várias áreas da prefeitura, incluindo a educação. Segundo a Seduc vai contemplar a tipologia das nas escolas. A ideia é que em fevereiro os profissionais desse contrato estejam à disposição das escolas.

- Merenda: será renovado o contrato com a Nutriplus. A mesma iniciará o atendimento a partir de 01/02/16 normalmente.

ORGANIZAÇÃO 2016

- Giovanini Chiodi- Pólo de 40 horas

- Maria do Carmo Orechio, Ana Guedes e Ápio terão alguns cargos de 40 horas.

- Avelino Camargos- funcionará 2º turno e EJA.

- EJA: sem grandes alterações no quadro; poucas excedências. Oferta de EJA diurna onde houver demanda. Alunos menores de 17 anos, que não trabalham serão encaminhados para a EJA diurna.

LICENÇA REMUNERADA PARA MESTRADO E DOUTORADO:

- Reunião com a Secretaria de Administração para iniciar os trâmites do Projeto de Lei.

- Foi entregue no dia 11/12 a minuta do Projeto de Lei Complementar para Licença para estudo e o Decreto que regulamenta o pagamento do Dia Escolar. Segundo eles a tramitação da Lei Complementar será primeiro interna na Procuradoria e depois remetida à Câmara. O Gozo deve iniciar em Junho/julho.