Após a manifestação da categoria,
na última terça-feira, a Secretaria de educação e a Comissão de Educação da
Câmara apresentaram ao Sindicato a proposta de um substitutivo para alterar o
PL 027 nos seguintes pontos:
• Nomenclatura:
professor de educação infantil.
• Formação:
superior em pedagogia ou normal superior
• Transição:
fariam um processo de transição, que seria garantido no Projeto de Lei. Desta
forma, ninguém sai este ano. A partir de janeiro de 2016 saem as PEB 1 com até
5 anos de rede contado dia da posse. Em janeiro de 2017 saem as PEB 1 com mais
de 5 anos de rede.
Apresentamos a SEDUC a proposta
de opção às PEB1 que já atuam na Educação Infantil de permanecer. Segundo a
Seduc, nesse momento, não é possível fazer essa discussão, mas pode ser
retomada ao longo de 2015.
Colocamos nosso posicionamento contrário, com
relação à jornada de 40 horas e ao salário de R$ 1697,35. Debatemos esses dois
pontos, mas não houve acordo por parte do governo em alterá-los, pois
aumentaria o impacto financeiro do projeto, o que consideram impossível nesse momento.
Convocada Plenária da Educação
Infantil para a manhã de quinta-feira, as trabalhadoras avaliaram os
apontamentos e definiram encaminhamentos.
A avaliação da maioria das trabalhadoras é de que os avanços
conquistados pela mobilização da categoria são positivos, permanecendo como
grande problema a jornada de 40 horas e ao salário.
Na próxima terça-feira no
Conselho de Representantes o ponto será ainda debatido. Após a Sessão de terça
(02/12) foi solicitada encontro com os/as vereadores/as para posicionamento
sobre a questão.
Encaminhamentos aprovados na
Plenária:
• Seminário
da categoria sobre Educação Infantil no início de 2015.
• Discussão
com as cidades da região metropolitana (Betim, B.H, Ribeirão das Neves,
Ibirité) de unificação da luta pele carreira da Educação Infantil,
principalmente nacionalmente.
• Reunião
com vereadores para apontar as questões do PL: avanços e discordância
(acontecerá após a sessão de terça-feira)
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